Profissão de Respeito

Com uma trajetória marcada pela busca de reconhecimento e dignidade, diaristas e empregadas domésticas conquistam, aos poucos, seu espaço no mercado de trabalho.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) existem cerca de 116 mil empregadas domésticas no estado de Pernambuco. No caso das diaristas, não há números aproximados ou estatísticas oficiais. No ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que elas não teriam os mesmos direitos que as empregadas. Enquanto o doméstico recebe uma remuneração mensal de, pelo menos, um salário mínimo regional, a diarista recebe o pagamento após o dia de trabalho. Cada caso é analisado separadamente, mas desde 2006 já havia o entendimento de que trabalho duas ou três vezes por semana não caracteriza vínculo empregatício. Só existe a obrigação de pagar todos os benefícios se a pessoa trabalhar pelos menos seis dias por semana.

Em 2010, o reconhecimento parece estar mais próximo. No último mês de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que regulamenta a profissão de diarista. Como tem caráter terminativo, seguiu direto para a Câmara dos Deputados e está sendo analisado. O projeto define que diarista é o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana para o mesmo contratante, que precisa ser pessoa física. O texto afirma ainda que a diarista terá que recolher contribuição à Previdência Social. Ela poderá recorrer como autônomo, que tem alíquota de 20% sobre o salário mínimo ou como contribuinte funcional, com 11%. Com isso, as diaristas passariam a ter direito a aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade e outros benefícios.

Enquanto aguardam a aprovação do projeto de lei, diaristas e empregadas domésticas que não trabalham com registro em carteira, podem recorrer a outras entidades que ajudem a buscar esse direitos. É o caso do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, localizado no bairro de São José, região central do Recife. Para tornar-se sócio, é preciso uma assinatura na carteira profissional, documento de identidade, CPF e pagamento de uma taxa de R$ 5,00 mensais. Além de realizar assembléias que visam o compartilhamento de experiências e problemas enfrentados por profissionais da área, eles disponibilizam um advogado para esclarecer dúvidas e tratar dos mais diversos casos envolvendo a categoria. Para as empregadas que são sócias, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é pago opcionalmente pelos empregadores, já a Previdência Social (INSS), que garante direitos como a aposentadoria, tem que ser pago pelo empregador (8%) e pela empregada (12%). As profissionais que tiverem pelo menos 15 anos de contribuição e 60 de idade já podem se aposentar.

Segundo a presidente do Sindicato, Luiza Batista, as diaristas podem ter qualquer tipo de assistência sindical caso trabalhem mais de três dias por semana na mesma residência. Mas nem sempre funciona assim. A diarista Luciana Menezes, 35 anos, está no ramo há quase 10 anos e diz que a situação dessas profissionais é um dilema. “Por um lado é bom porque você tem liberdade quanto aos dias e horários de trabalho e dá pra ganhar mais. Por outro, é ruim porque a gente fica sonhando com aposentadoria e outros benefícios”, desabafa. No final das contas, ela diz que estão todos torcendo pela regulamentação da profissão. “Muita gente tem medo de contratar diarista por causa de processo;” conta Luciana.

Já os empregados domésticos têm direitos diferenciados dos demais profissionais com carteira assinada, de acordo com o Ministério do Trabalho. Mesmo com a regulamentação, muitas domésticas ainda exercem a função sem o registro em carteira. É o caso de Simone Maria da Silva, 38 anos, que trabalha como doméstica há 24 anos e nunca teve a carteira assinada. “Não entendo bem essa questão de regulamentação, mas sei que com registro eu tenho direito a aposentadoria”, diz.

A consultora de vendas Vânia Maia, 42 anos, é patroa de Simone há cinco anos e diz ter plena consciência dos benefícios conquistados pelas domésticas. “Minhas condições financeiras ainda não me permitem agir conforme a lei e registrá-la”, explica. Segundo Vânia, quem procura uma empregada busca alguém de confiança, simpática, que cumpra os horários e que saiba realizar as tarefas com eficiência. “A questão da carteira assinada acaba ficando em segundo plano na hora da contratação”, diz Vânia. No fim das contas, empregador e empregado acabam se entendendo na maioria das vezes. Sem o registro, Simone não recebe o equivalente a um salário mínimo atual, mas tem direito a alimentação e décimo terceiro. “Ela nunca reclamou”, garante Vânia Maia.